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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 09:48
Analista de TI poderá trabalhar da Itália para acompanhar filho autista
Autorização leva em conta que a mãe do rapaz, que mora lá, está gravemente doente.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 09:57
Academia de ginástica tem condenação mantida por discriminação contra criança autista
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 15:23
Turma mantém decisão que condena DF a disponibilizar monitor para aluno autista
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 16:43
Operadora de planos de saúde deve custear terapias complementares de criança autista
Em caso de descumprimento, o magistrado estipulou o pagamento de multa e outras sanções.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 12:39
Mãe de dois filhos no espectro autista obtém direito a teletrabalho para prestar assistência às crianças
A sentença confirma decisão que havia sido tomada em tutela de urgência, fundamentada em dispositivos da Constituição Federal e Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da qual o Brasil é signatário.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 18:05
Técnica de laboratório da USP terá jornada reduzida para cuidar de filha autista
A decisão é da 3ª Turma do TST.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 15:23
Servidora que cumpre 12x36 horas consegue reduzir jornada à metade para cuidar de filho autista
Ao deferir a tutela antecipada, o julgador consignou que a Constituição estabelece, no art. 227, a prioridade absoluta da criança.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Lei 12.764/2012: Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Transtorno do Espectro Autista. Analisa os três grandes focos abordados, quais sejam, o conceito de autista
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:16
Possibilidade de uma pessoa autista obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um programa de assistência social no Brasil que visa auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, fornecendo uma renda mensal. No entanto, existe certa controvérsia sobre a elegibilidade de indivíduos autistas para receber esse benefício, tema problema desta investigação
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 10:57
Humoristas devem indenizar autista por falas ofensivas em show de comédia
A decisão fixou a quantia de R$ 20 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 11:37
Aplicativo de transporte e motorista devem indenizar passageira autista que teve viagem interrompida
Reparação fixada em R$ 5 mil.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 13:15
Autista tem direito a benefício no valor de um salário-mínimo
Advogada Tatiana Sampaio explica que benefício é pago pelo INSS desde que atendidas algumas exigências.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:38
TJ-GO autoriza redução de jornada de servidora estadual mãe de filha autista
trabalho para acompanhamento médico da filha autista, sem prejuízo na remuneração.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 16:38
Carro único de mãe de autista não pode ser penhorado, decide TJ-RS
necessidades de acesso à saúde e de ensino de uma criança autista.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 16:02
Políticas Públicas de proteção aos portadores de Transtorno do Espectro Autista
as necessidades das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. Para isso será abordado os
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 10:41
Justiça reduz jornada de trabalho de professora para acompanhar tratamento de filho autista
Decisão impede prejuízos a situação funcional da servidora
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:28
Estudante do espectro autista garante direito a apoio de segundo professor em curso de moda
A sentença é do juiz Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara Federal de Itajaí, e foi proferida em 22 de janeiro
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 10:58
TJDFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 15:53
Mãe de autista, servidora pública garante na Justiça redução da jornada de trabalho sem prejuízo remuneratório
Em defesa da servidora, o advogado Diêgo Vilela ressaltou que a criança precisa de cuidados médicos especiais e, por isso, a redução da jornada se faz necessária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2021 - 11:03
DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de filho autista
sozinha o papel econômico e emocional do filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista.